Ontem, 26, fora aberta oficialmente a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que após dois anos o evento volta a ser realizado com grande representatividade. “Os prefeitos baianos atenderam a nossa convocação e vieram defender fortemente essa nossa pauta da redução da alíquota, que é fundamental para a sobrevivência dos municípios, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. A aceitação ao nosso material de divulgação mostra essa importância e fizemos chegar aos presidentes do Congresso, ao presidente Bolsonaro e ao ministro da previdência”.
O presidente CNM Paulo Ziulkoski, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais ao longo dos anos e do quanto o movimento municipalista vem conquistando espaço no federalismo, “estamos aqui para dialogar com o governo e congresso e discutir o Brasil que queremos”, ressaltou. Ziulkoski contabilizou que mais de três mil prefeitas e prefeitos, mais de dois mil vereadores e centenas de vice-prefeitos, de todos partidos, convivendo pacificamente, participam da marcha, para cobrar do Congresso a aprovação de inúmeros projetos da pauta municipalista, destacando a redução da alíquota previdenciária dos municípios, questão levantada pela UPB e incluída na pauta prioritária da CNM. Ele também falou do piso dos enfermeiros e professores, a distribuição dos royalties do petróleo, e a PEC 122/2015, que proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os entes federados, sem a fonte de recurso orçamentária.